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Desde: 04/02/2011      Publicadas: 38      Atualização: 24/04/2012

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  24/04/2012
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Gustavo Fruet preocupado com a Segurança Pública Municipal recebe os livros do Inspetor Frederico
Um grande Estadista sabe que o conhecimento é um instrumento muito importante para poder atender as demandas e necessidades de uma sociedade. Nunca é demais estudar, aprender e re-aprender.

Artigo segurança " A força da comunidade no combate ao crime - Por Gustavo Fruet

"Em suma, assumir a questão da segurança e não simplesmente só cobrar a responsabilidade da União e do Estado. É preciso querer fazer história!"
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Gustavo Fruet preocupado com a Segurança Pública Municipal recebe os livros do Inspetor Frederico
Artigo segurança " A força da comunidade no combate ao crime

Postado em 17 de abril de2012 | Cidadania Curitiba

Por Gustavo Fruet
Em 2011, 777 pessoas foram assassinadas em Curitiba. Se somados os municípios que formam a região metropolitana este número sobe para mais de 1.700 homicídios.
Os números, que são dos jornais Tribuna do Paraná e Paraná Online e têm como base relatórios do Instituto Médico Legal (IML) e levantamentos nas delegacias responsáveis pelos inquéritos, evidenciam que atual política de segurança pública não está sendo eficaz para conter o avanço da criminalidade.
Recente estudo, divulgado em janeiro de 2012 pela organização não governamental (ONG) mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, revela que Curitiba é a 39ª cidade mais violenta do planeta. Especialistas da entidade listaram as 50 cidades mais violentas em todo mundo. O topo da lista é ocupado pela cidade de San Pedro Sula, em Honduras, com uma taxa de 158,87 homicídios para um grupo de 100 mil habitantes. Em segundo lugar, está Juárez, no México, com uma taxa de 147,77. Em Curitiba, a taxa é de 38,09.
Na mesma linha, reportagem da Revista Veja publicada no início de fevereiro de 2012 " elaborada com base no estudo "Mapa da Violência 2012" do Ministério da Justiça " aponta que de 2000 a 2010, Curitiba saltou da 20ª para 6ª posição em número de homicídios. A cidade subiu tanto no ranking porque dobrou sua taxa de homicídios. Hoje, são 55 para 100 mil habitantes " a média nacional é de 26 homicídios por 100 000 habitantes. A capital paulista, por exemplo, fez o caminho inverso. São Paulo, que ocupava a 4ª posição no final dos anos 1990 caiu para o 27º lugar uma década mais tarde. No mesmo período, o Rio de Janeiro saiu da 6ª para a 23ª posição.
Portanto, apesar de todos os esforços dos comandos das policias civil e militar, os moradores de Curitiba e região já não se sentem seguros. A questão da segurança pública requer um envolvimento direto da administração municipal, para que as ações sejam executadas em parceria com as comunidades.
Hoje, é preciso pensar Curitiba como um todo no momento da construção de um projeto de segurança. São quase 1,8 milhão de habitantes vivendo em nossa cidade em bairros com as mais variadas realidades econômicas e sociais.
São essas pessoas, que estão convivendo com sua comunidade, que devem apontar as prioridades locais no enfrentamento a violência. A partir daí, cabe a administração municipal colocar em prática as ações.
A degradação do espaço urbano contribui para pressionar os índices de violência. O assentamento desordenado de populações em áreas carentes de equipamentos públicos, como por exemplo, áreas de lazer, são fatores que geram tensão. A organização urbana faz com que algumas regiões, especialmente nas periferias, se tornem praticamente impermeáveis à presença do Estado. Onde os serviços públicos não conseguem chegar, como a polícia, a escola e a saúde, abre-se espaço para o crime organizado e o tráfico de drogas. Tudo isso decorre da falta de planejamento ou mesmo de controle, já que muitas cidades possuem o seu plano diretor, mas não conseguem aplicá-lo.
Estudo
Quando assumiu a Prefeitura de Curitiba em janeiro de 2005, a atual administração tinha em mãos um diagnóstico da segurança pública, elaborado no ano anterior.
O documento, produzido por uma empresa de consultoria contratada através da Secretaria Municipal de Defesa Social, sugeria medidas emergenciais de reestruturação do modelo de gestão da segurança em Curitiba e, principalmente, da Guarda Municipal.
Entre as prioridades apontadas pelo relatório estava a ampliação do efetivo da Guarda Municipal, construção de uma academia própria para formação da corporação, criação do Conselho Municipal de Segurança, investimento em inteligência, informatização e equipamentos, ampliação do sistema de videomonitoramento e aproximação da guarda com a comunidade.
Muitas destas sugestões foram incluídas nos Planos de Governo protocolados em cartório nas campanhas eleitorais de 2004 e 2008.
Porém, nem todas sugestões foram implantadas e com a transição de governo (março de 2010), algumas sequer saíram do papel. É o caso da proposta de construção da Academia e da nova sede da Guarda. Vários estudos e propostas foram realizados, como a procura de terreno, utilização de prédio, projeto de construção e implantação no IPPUC com área para formação e treinamento de tiro.
Efetivo
Para conquistar o primeiro mandato em 2004, houve um compromisso dos atuais administradores em contratar mil novos guardas nos quatro anos seguintes. Pouco mais da metade foi de fato contratada. Foram contratados 754, o restante acabou ficando para o governo seguinte (2009-2012). Em 2009, foram incluídos 200 homens, ficando acertado que os outros 300 seriam admitidos em 2010 (150) e 2011 (150). Este compromisso perdeu continuidade na transição de governo e novamente foi descumprido, mesmo com a previsão no Plano de Governo e na Lei Orçamentária Anual. Indignados, os guardas aprovados no concurso de 2008 fizeram uma manifestação no início de 2011, cobrando a contratação.
O compromisso poderia ter sido cumprido caso o vice seguisse com o Plano de Governo.
Resumindo: Desde 2005 até o momento, foram incluídos 754 novos guardas. Porém, outros 305 deixaram a corporação por motivos diversos (falecimentos, aposentadorias e demissões).
Hoje, o efetivo da Guarda Municipal de Curitiba não passa de 1.650 homens " em 2004 eram 1.300. Devido a licenças médicas, férias e cessão de servidores, a capital paranaense conta de fato com pouco mais de mil guardas para o trabalho do dia a dia. É a mesma tendência que diminuiu o número de policiais no Estado do Paraná.
A recomposição e aumento do quadro (tão prometidos) é medida urgente e necessária.
Mas, independente deste problema e debate, há que se ter também efetiva preocupação com a otimização do efetivo existente, utilizando como exemplo, o georeferenciamento " aumentando o efetivo, tanto quanto possível, nas regiões mais conflituosas.
Videomonitoramento
A ampliação do sistema de câmeras de segurança é outra promessa que dificilmente sairá do papel. Em agosto de 2011, o atual prefeito garantiu que até a Copa do Mundo de 2014, Curitiba terá 450 câmeras em operação. Hoje, o sistema de vídeo monitoramento conta com 93 equipamentos, sendo que as últimas 03 estão sendo instaladas no Capão Raso por interferência de vereador. Ou seja, são mais 350 câmeras para serem instaladas em dois anos. Desde 2005, ou seja, em sete anos foram instalados pouco mais de 88 câmeras.
Além disso, alguns dos atuais equipamentos estão fora de operação devido a problemas técnicos.
É importante salientar que em 2010 estava tudo certo para a implantação de 52 câmeras fixas e cinco móveis no Bairro Novo e mais 20 câmeras móveis na região central (com licitação feita) e que não foram concluídas com a mudança de governo.
Será importante aperfeiçoar a sintonia entre os sistemas do município. Integrar os sistemas de monitoramento e melhor utilizar o georefenciamento administrado pelo Instituto Curitiba de Informática (ICI).
Como referência, a cidade de Recife (PE) utiliza sistema com postes com câmeras, sirene e alto-falante que falam com as pessoas ao redor do setor que monitoram, por exemplo, vândalos e criminosos de outra espécie, além de também servirem de meio de comunicação com a central de controle.
Módulos
A atual administração se comprometeu ainda em construir, no segundo mandato, 11 novos módulos da Guarda em praças, parques e avenidas. Até o momento, somente duas obras tiveram início. Uma foi concluída após a transição (Zoológico). O módulo do Parque Atuba chegou a ser licitado, mas o processo não foi concluído.
Em junho de 2010, quando o vice assumiu a Prefeitura, todos os 11 processos estavam em andamento. Deste total, seis seriam construídos com recursos da Prefeitura e cinco através de emendas parlamentares. No entanto nada mais foi realizado.
Além de transmitir tranquilidade para a população, os módulos seriam ainda instrumentos importantes para ajudar a Guarda a cumprir o desafio de se aproximar da comunidade.
Por questão de custo e efetivo, pode-se ainda buscar alternativas que garantam a presença da guarda na comunidade.
Havia um projeto em andamento (Segurança Cidadã), que iria aproximar a Guarda Municipal da população. Os veículos foram comprados, os guardas capacitados, mas não foram definidas, pela Secretaria de Planejamento, as áreas onde desenvolver o trabalho.
Como alternativa e já comprovada, a tendência majoritária é a do policiamento comunitário. O ideal é mantermos os mesmos guardas nos mesmos setores, com visitas a residências e estabelecimentos comerciais, oferecendo cartões pessoais para serem contatados em urgência (que pode ser controlado). É uma forma de gerar interação, conhecimento e estabelecer laços de confiança dos moradores com a Guarda e vice-versa.
Outra medida é o conceito de módulos móveis ou, até mesmo, do uso do conjunto formado por uma viatura e duas motos em trabalho de rondas, o que pode trazer mais eficácia do que a mobilização de um efetivo em uma construção fixa.
Outras recomendações da consultoria, que constavam no diagnóstico entregue à Prefeitura no início de 2005, também foram ignoradas.
A proposta da academia própria chegou a ser cogitada. Mas, por falta de recursos e planejamento, a formação da corporação continua dependendo de parcerias com forças de segurança estaduais.
Os Guardas necessitam de constante treinamento para esse tipo de policiamento, trabalhando com base no respeito aos direitos humanos e na atuação com metas. Respeitar direitos humanos significa, entre outras coisas, diminuir a letalidade nas ações, podendo ser utilizado, como exemplo, o "método Giraldi" que visa preservar a vida. Em decorrência do seu emprego no atendimento de situações conflituosas, as ações seriam respectivamente: 1) verbalização; 2) uso de equipamentos não letais; 3) em último caso, uso de arma de fogo.
Treinamento, formação, planejamento, respeito e apoio.
A criação do Conselho Municipal de Segurança também não avançou. Os investimentos em inteligência, informatização e equipamentos foram ínfimos e não atenderam aos padrões mínimos sugeridos pela consultoria.
Na gestão do vice, em 2011, foi transferido o Departamento de Inteligência da Secretaria Antidrogas para a Secretaria Municipal de Defesa Social.
O objetivo é aprofundar o trabalho de prevenção e integração, entre as polícias e entre estas e a comunidade e a estrutura da administração.
Resultado
A inoperância e oscilações do administrador atual combinadas com o crescimento populacional acelerado da Grande Curitiba acabaram fazendo com que a violência atingisse índices nunca antes registrados.
A população das 25 cidades que compõem a região metropolitana de Curitiba cresceu 22% na última década, enquanto a do município de Curitiba aumentou 11% o que reforça a necessidade de ação integrada e sintonia na região.
Os resultados do estudo do Ministério da Justiça evidenciam que a atual administração não tem conseguido mudar esta lógica. A ação tem que ser efetiva e eficaz!
Prefeitura " Estatísticas das policias civil e militar confirmam que a maioria dos crimes acontece em ruas pouco iluminadas e de baixo fluxo de veículos. Assim, fica claro que a intervenção da Prefeitura na urbanização destes locais pode contribuir significativamente para redução dos índices de criminalidade.
Ao administrador municipal cabe concretizar políticas públicas de ocupação social nos bairros, urbanização de locais deteriorados, proteção as escolas e seus alunos e professores, políticas apropriadas aos jovens, combate ao tráfico de drogas e melhorias nos sistemas de tratamento de usuários/dependentes e estímulo aos segmentos religiosos para o trabalho de apoio as famílias. Hoje, na luta pela sobrevivência, pai e mãe trabalham, muitos não encontram ou não dão o devido tempo para o diálogo, o acompanhamento e a cobrança de uma melhor educação dos filhos.
Outras estratégias também devem ser empregadas, como coleta de lixo, mais recursos em iluminação publica, pavimentação de ruas e investimentos em criação ou recuperação de locais de lazer. Devem ser priorizadas as comunidades mais carentes e áreas apontadas pelo georeferenciamento. Nunca é demais lembrar que onde chega a mão forte do poder público e a ocupação dos cidadãos de bem, saem os malfeitores e desocupados.
Finalmente " porém, não menos importante " é fundamental a mobilização da comunidade para a melhoria da segurança da cidade. Ora, se é ela quem realmente sofre com o problema, nada mais justo e natural do que ter sua opinião consultada.
Veja-se alguns exemplos considerados bem sucedidos de ajuda da comunidade: o projeto Prevenindo com Formação Integral (da Associação de moradores da Vila Oswaldo Cruz II); os cursos mantidos pela ONG Anjos do Bolsão Sabará (Projeto Amigos Nova Jerusalém, Organização); o projeto Vida, na Vila Barigui; os projetos "Rumo ao Futuro", "Educar é transformar", "Gol do Futuro", "Inovar" e "Pró-Jovem", da associação de Moradores das moradias Zimbros, na Vila Sandra.
Em suma, como prefeito, assumir a questão da segurança e não simplesmente só cobrar a responsabilidade da União e do Estado. É preciso querer fazer história!


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